Política de Privacidade

1. Introdução

O Pornolegendadox (pornolegendadox.com) está comprometido com a proteção da sua privacidade. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos e protegemos suas informações pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

2. Dados que coletamos

Coletamos apenas os dados estritamente necessários para a prestação do serviço:

• Dados de cadastro: nome e endereço de e-mail fornecidos no registro;
• Dados de pagamento: informações necessárias para processar pagamentos via PIX (processados por nossa plataforma parceira PushinPay);
• Dados de uso: páginas visitadas, conteúdos assistidos e interações com a plataforma (via Google Analytics);
• Dados técnicos: endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional e cookies de sessão.

3. Como usamos seus dados

Seus dados são utilizados exclusivamente para:

• Criar e gerenciar sua conta de acesso;
• Processar pagamentos e ativar sua assinatura;
• Enviar e-mails transacionais (confirmação de cadastro, recuperação de senha, confirmação de pagamento);
• Analisar o uso da plataforma para melhorar nossos serviços;
• Cumprir obrigações legais quando exigido por lei.

4. Base legal para o tratamento

O tratamento dos seus dados é realizado com base nos seguintes fundamentos legais previstos na LGPD:

• Consentimento — ao criar sua conta, você consente com a coleta e uso dos seus dados;
• Execução de contrato — para processar pagamentos e fornecer o serviço contratado;
• Legítimo interesse — para análise de uso e melhoria da plataforma.

5. Compartilhamento de dados

Não vendemos, alugamos ou compartilhamos seus dados pessoais com terceiros para fins comerciais. Seus dados podem ser compartilhados apenas com:

• PushinPay — processamento de pagamentos via PIX;
• Google Analytics — análise anônima de uso da plataforma;
• Resend — envio de e-mails transacionais;
• Autoridades competentes — quando exigido por lei ou ordem judicial.

6. Cookies

Utilizamos cookies para:

• Cookies essenciais: necessários para manter sua sessão ativa e garantir o funcionamento do site;
• Cookies analíticos: Google Analytics, para entender como os usuários utilizam o site (dados anonimizados).

Você pode desativar cookies nas configurações do seu navegador, mas isso pode afetar o funcionamento de algumas funcionalidades. Para mais detalhes, veja nossa Política de Cookies.

7. Retenção de dados

Mantemos seus dados pelo tempo necessário para a prestação do serviço e cumprimento de obrigações legais. Após o encerramento da conta, os dados são excluídos ou anonimizados em até 90 dias, salvo quando a retenção for exigida por lei.

8. Seus direitos

Conforme a LGPD, você tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento dos seus dados;
• Acessar seus dados pessoais;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação dos seus dados;
• Revogar o consentimento a qualquer momento;
• Solicitar a portabilidade dos seus dados.

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato pelo e-mail: felipesouzah303@gmail.com

9. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda ou vazamento, incluindo criptografia de senhas, conexões HTTPS e acesso restrito ao banco de dados.

10. Alterações nesta política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou aviso no site. O uso continuado da plataforma após as alterações implica aceitação da nova política.

11. Contato

Dúvidas sobre privacidade e proteção de dados: felipesouzah303@gmail.com