Política de Conteúdo
Última atualização: agosto de 2026
1. Compromisso com conteúdo legal
O Pornolegendadox é uma plataforma de conteúdo adulto que opera em estrita conformidade com a legislação brasileira. Todo conteúdo disponibilizado em nossa plataforma respeita as seguintes diretrizes:
2. Conteúdo permitido
- Conteúdo adulto produzido com atores e atrizes maiores de 18 anos;
- Conteúdo consensual entre adultos;
- Conteúdo legalmente distribuído e licenciado;
- Quadrinhos adultos (HQs) com personagens fictícios adultos.
3. Conteúdo proibido
É terminantemente proibido qualquer conteúdo que envolva:
- Menores de idade, de qualquer forma ou contexto;
- Atos não consensuais;
- Violência real ou extrema;
- Qualquer conteúdo que viole a legislação brasileira ou internacional.
4. Verificação de idade dos participantes
Todo conteúdo disponibilizado em nossa plataforma é proveniente de produtoras e distribuidoras que declaram que todos os participantes são maiores de 18 anos e consentiram com a produção e distribuição do material.
Em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA — Lei nº 8.069/1990) e o Código Penal Brasileiro, qualquer denúncia de conteúdo envolvendo menores será imediatamente removida e reportada às autoridades competentes.
5. Denúncias
Caso você encontre qualquer conteúdo que viole estas diretrizes ou a legislação vigente, entre em contato imediatamente:
- E-mail: felipesouzah303@gmail.com
- Para denúncias sobre exploração sexual infantil: SaferNet Brasil ou ligue 100 (Disque Direitos Humanos).
Todas as denúncias são analisadas em até 24 horas e o conteúdo reportado é removido preventivamente durante a análise.
6. Conformidade legal
Esta plataforma opera em conformidade com:
- Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA — Lei nº 8.069/1990);
- Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018);
- Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014);
- Código Penal Brasileiro.